Programa Nota PG incentiva emissão de NF para prestação de serviço

Com novo programa, consumidores podem solicitar inclusão de CPF na nota fiscal após pagamento de serviço efetuado no Município de Ponta Grossa
31 de maio de 2021 às 14:07
Adesão ao programa já está disponível no site da Prefeitura. (Foto: Divulgação/PMPG)

COM ASSESSORIAS – Ponta Grossa agora também conta com um programa de incentivo para incluir CPF na nota fiscal. O Nota PG é uma iniciativa que visa estimular o consumidor a exigir documento fiscal no pagamento de serviços prestados no Município de Ponta Grossa, garantindo cupons para participar do sorteio de um carro 0Km, 10 prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada, além de diversos outros produtos. Através do programa, a Prefeitura espera melhorar a arrecadação de ISS sem aumentar alíquotas, incentivar a formalização de empresas e premiar os contribuintes que pediram NF para serviços. O Nota PG já está disponível para adesão e tem a chancela do ecossistema de inovação Vale dos Trilhos.

“Nosso objetivo é mudar a cultura tributária, incentivando o consumidor a pedir nota fiscal também dos prestadores de serviço. Então no pagamento de consultas médicas, atendimento odontológico, mensalidade escolar, cursos, serviços de beleza, serviços de mecânica, serviços na área da construção civil e diversos outros vai ser possível também incluir o CPF na nota e acumular cupons para participar de um sorteio de prêmios. O contribuinte só tem a ganhar: participar do Nota Paraná na compra de produtos e do Nota PG com a tomada de serviços”, detalha a prefeita, Elizabeth Schmidt.

A Secretaria da Fazenda destaca ainda que o Nota PG, apesar de similar ao Nota Paraná, não concorre com o programa estadual. “O programa do Governo do Estado prevê incentivo para a emissão de notas da compra de produtos, enquanto em Ponta Grossa estamos lançando o incentivo para prestação de serviço. O contribuinte pode participar dos dois, por isso o ideal é que solicite nota fiscal de tudo o que comprar, pois terá vantagens com os dois programas. Para o prestador de serviço que hoje atua formalizado, emitindo a nota fiscal sempre, nada muda. Mas com o incentivo do Nota PG, esperamos que mais prestadores busquem a formalização do negócio para a emissão de NF”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

O programa Nota PG funcionará da seguinte forma: o contribuinte deve fazer adesão ao programa no site da Prefeitura ou através do aplicativo Oxy Cidadão. A partir daí, basta solicitar nota fiscal e vinculação do seu CPF no pagamento de qualquer serviço prestado em Ponta Grossa. O participante da campanha terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 500 em serviços tomados e com NFe emitida em seu CPF. Será considerado o período entre janeiro e novembro do ano corrente, com sorteio no mês de dezembro.

“O contribuinte poderá concorrer a prêmios, mas o mais importante é que se incentiva a disseminação da cultura tributária e aprimoramento da arrecadação municipal. A gente sabe que se todos recolherem os seus tributos devidamente, há mais chances de que a carga tributária que pesa sobre os ombros de cada cidadão se reduza. O lançamento deste programa é um momento memorável e esta iniciativa certamente inclui Ponta Grossa entre as administrações municipais de vanguarda do estado brasileiro”, afirma o delegado titular da Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares.

Para os prestadores de serviço que ainda não possuem empresa aberta para emissão de Nota Fiscal, a Sala do Empreendedor está prestando atendimento e assistência diariamente de forma online, através do chat da Sala Digital.

O lançamento do Nota PG aconteceu na manhã de hoje (31), com a presença de representantes da administração municipal e representantes da área.

Nota PG – passo a passo

1- Faça adesão ao programa no site, ou no aplicativo Oxy Cidadão, disponível para Android e iOS;

2 – Solicite Nota Fiscal no pagamento de qualquer serviço tomado em Ponta Grossa;

3 – Acompanhe seus pontos acumulados no sistema;

4 – Aguarde o sorteio em dezembro e boa sorte!